O participantes vão atender aos produtores rurais com a declaração do ITR
Com vistas a atender o produtor rural orientando acerca da declaração sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), o sistema FAEMA/SENAR, acaba de realizar seminário com a participação de representantes de diversos sindicatos dos produtores rurais, afiliados à FAEMA.
O treinamento foi realizado por meio do programa Sindicato Forte do SENAR sob a coordenação do assessor de Arrecadação, Lourival Costa, com a condução dos técnicos Liliane Feitosa, Paulo Belo e Cleiton José. Na abertura estavam: o presidente da FAEMA, Raimundo Coelho, o superintendente do SENAR, Luiz Figueiredo e o gerente de Formação Profissional, Carlos Antônio Feitosa.
Os participantes receberam informações acerca da Legislação sobre o ITR e a prática de como realizar a declaração por meio do programa da Receita Federal disponível no período de 22 de agosto a 30 de setembro. Os técnicos da RF, Carlos Eduardo P. França e Paulo Roberto Mendes de Araújo Filho, foram os responsáveis pelo curso que teve a duração de 8 horas.
Título
O ITR é um tributo federal cobrado anualmente das propriedades rurais e precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor de qualquer título. O seu valor varia conforme o tamanho da propriedade e seu grau de utilização.
Quanto maior a terra, maior o imposto a ser pago. Quanto mais utilizada (com atividades de agricultura ou pecuária), menor o imposto. Caso o produtor rural não venha a declarar e a pagar o imposto, o seu terreno rural não obtém financiamentos de bancos oficiais.
Raimundo Coelho falou que o papel do programa Sindicato Forte é atender aos dirigentes sindicais com informações detalhadas que podem ajudá-los a solucionar as dúvidas mais frequentes dos produtores rurais.
“É necessário esclarecer ao contribuinte o correto preenchimento da declaração do ITR, caso contrário, paga-se multa, por isso é que o sistema FAEMA/SENAR tem se preocupado em preparar o colaborador de entidade para atender ao produtor, que é o foco do programa”, ressaltou.
De acordo com Luiz Figueiredo há uma preocupação do SENAR e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para que as atividades voltadas ao produtor rural se tornem rentáveis. “Falta ao homem do campo, informações corretas para que suas atividades sejam realizadas dentro dos trâmites legais. E este encontro tem esta finalidade. Acompanhar o produtor rural na declaração do ITR”, disse ele.
“A intenção do Sistema FAEMA/SENAR-MA com esse treinamento é preparar os sindicatos rurais de sua base para auxiliar os produtores durante o período de declaração do ITR”, afirmou Liliane Feitosa chefe do Depas.
Luane Tavares, do Sindicato dos Produtores Rurais de Rosário, disse que aprendeu a utilizar o sistema e com as práticas adquiridas no treinamento poderá utilizar em sua entidade. “Agora vou aplicar em minha região. Antes, não tinha como fazer”, frisou.