Itinerância dos encontros busca aproximar a confederação da realidade da atuação dos conselhos jurídicos das federações estaduais e fortalecer o diálogo sobre segurança jurídica e desenvolvimento do agro brasileiro.
O Maranhão sediou, pela primeira vez, a 6ª Reunião do Conselho Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social (CNRTPS). O evento, realizado nos dias 23 e 24 de outubro, reuniu representantes jurídicos de federações da agricultura e pecuária de diversos estados, autoridades do Judiciário e especialistas do agro, sob a coordenação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), em parceria com o Senar-MA.
A itinerância das reuniões, antes concentradas em Brasília, segue orientação do presidente da CNA, João Martins, que propôs levar os encontros para diferentes regiões do país, fortalecendo a integração entre as federações e aproximando o Sistema da realidade do produtor rural.
“Receber o Conselho Jurídico da CNA em São Luís é motivo de grande satisfação. É um reconhecimento do trabalho que o Sistema Faema/Senar vem realizando e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de discutir temas que impactam o futuro do agro com base também na realidade do nosso estado”, destacou Raimundo Coelho, presidente da Faema e do Senar.
Entre os temas em pauta estiveram a reforma tributária, a segurança jurídica das atividades rurais e a relação do setor com a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. O superintendente do Senar-MA, Luiz Figueiredo, ressaltou a relevância técnica e o caráter colaborativo do encontro.
“Foi um momento de integração e aprendizado, que permite alinhar entendimentos e reforçar a atuação das federações em defesa dos produtores rurais de todo o Brasil”, afirmou.
O presidente do Conselho Jurídico e Diretor-Secretário da Faema, Emerson Macedo, destacou o papel estratégico da troca de experiências entre os estados. “Foram dois dias muito produtivos, com discussões sobre regularização fundiária, reforma tributária e relações trabalhistas. Além disso, tivemos a presença de representantes do Judiciário e da academia, o que enriqueceu o debate e fortaleceu o trabalho das federações”, avaliou.
O presidente do Conselho Jurídico da CNA, Rudi Ferraz, enfatizou que os encontros fora da capital federal têm contribuído para estreitar os laços entre as instituições. “A CNA entende que a integração entre os estados é fundamental para aprimorar nossa atuação jurídica e para compreender, de perto, os desafios regionais do produtor rural”, disse.
Durante a programação, os participantes realizaram uma visita técnica ao Porto do Itaqui, um dos principais complexos logísticos do país, que hoje é estratégico para o escoamento da produção do Matopiba e para o abastecimento de combustíveis e insumos do agro brasileiro.
Entre os palestrantes convidados, o advogado Kleber José Trinta Moreira e Lopes apresentou o tema “Fiscalização trabalhista no campo: o que o produtor precisa ter à mão”.
“Discutimos o processo fiscalizatório e os cuidados que o jurídico deve repassar ao produtor para evitar problemas trabalhistas. Foi uma troca de experiências muito rica”, afirmou.
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, levou uma reflexão sobre o protagonismo feminino no campo.
“É fundamental que mulheres, filhas e netas de produtores tenham voz ativa nas propriedades e entendam o valor do trabalho que sustenta o agro brasileiro. A presença feminina é essencial para garantir continuidade e prosperidade às famílias do campo”, destacou.
Raimundo Coelho ainda reforçou que o evento deixa um legado para o Maranhão e para o sistema sindical rural brasileiro: “Quando discutimos segurança jurídica e integração institucional, estamos contribuindo diretamente para o desenvolvimento do agro e para o fortalecimento das famílias produtoras”, concluiu.
