FAEMA defende equilíbrio na taxação de grãos e reforça importância de parceria de setor produtivo com o governo estadual

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), como legítima representante dos produtores rurais maranhenses, vem a público reforçar seu compromisso com o diálogo e a parceria com o governo do estado, especialmente durante a gestão do governador Carlos Brandão, que tem demonstrado esforços significativos para o desenvolvimento do setor agropecuário e a melhoria da infraestrutura logística no Maranhão.

Ao longo do último triênio, observamos um cenário de crescimento na produção de grãos no estado, com destaque para culturas como soja, milho, arroz e sorgo. Esse aumento na produção reflete o potencial do Maranhão como um dos principais estados produtores de grãos do país e a importância do agronegócio para a economia local. Reconhecemos que esse avanço é resultado também, em parte, das políticas públicas e investimentos promovidos pelo governo estadual, que têm buscado fortalecer a infraestrutura e apoiar o setor produtivo.

No entanto, como representante dos produtores rurais, a FAEMA também tem a responsabilidade de defender os interesses daqueles que são a base da cadeia produtiva, e que empreendem esforços e investimentos para continuar sua produção apesar de todos os desafios enfrentados. Nesse sentido, entendemos que a atual taxa de 1,8% sobre as exportações de grãos, instituída pela Lei 12.428, impacta diretamente a competitividade dos produtores maranhenses, especialmente quando comparada à taxa vigente no estado do Piauí. Essa diferença tributária pode colocar nossos produtores em desvantagem, afetando a viabilidade econômica de pequenos, médios e grandes produtores.

Sendo assim, trazemos os seguintes pontos de reflexão:

1. Competitividade e Equilíbrio Fiscal: A FAEMA reconhece a necessidade de investimentos em infraestrutura, mas defende que a taxa aplicada deve ser equilibrada, de forma a não comprometer a competitividade dos produtores maranhenses em relação aos estados vizinhos.

2. Diálogo e Parceria: Acreditamos que o diálogo entre o setor produtivo e o governo é fundamental para encontrar soluções que beneficiem todos os envolvidos. A FAEMA está aberta e disposta a colaborar com o governo estadual, especialmente com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), na busca por um modelo que garanta a sustentabilidade do setor e o desenvolvimento econômico do estado.

3. Transparência e Aplicação dos Recursos: Defendemos que os recursos arrecadados com a CEG sejam aplicados em melhorias da infraestrutura logística, com transparência e acompanhamento por parte do setor produtivo. Acreditamos que essa medida fortalecerá a confiança dos produtores na destinação dos recursos.

Destacamos, então, as propostas da FAEMA, que já estão em análise, diálogo e articulação com o governo do estado do Maranhão:

– Equalização da Taxa: Sugerimos a revisão da alíquota da CEG, buscando a equiparação com a taxa praticada no Piauí, onde o modelo tem se mostrado eficaz na arrecadação e aplicação de recursos em infraestrutura.

– Fortalecimento da Parceria: Reafirmamos nosso compromisso com a parceria entre o setor produtivo e o governo, buscando sempre o equilíbrio entre a necessidade de investimentos e a manutenção da competitividade dos produtores rurais.

– Desenvolvimento Sustentável: A FAEMA reitera seu apoio a iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável do Maranhão, garantindo que o estado continue a ser referência na produção agropecuária.

Compromisso com o Futuro:

A FAEMA acredita que, com diálogo, transparência e parceria, é possível alcançar soluções que beneficiem tanto o setor produtivo quanto o governo do estado. Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e com a defesa dos interesses dos produtores rurais, que são a base da economia do nosso estado.

Atenciosamente,