O fatídico processo de retirada de pequenos produtores e trabalhadores rurais da terra indígena Awa-Guajá, no município de São João do Caru, no noroeste do Maranhão, está sendo realizado sem respeitar minimamente a dignidades destas famílias. A medida cumpre decisão da Justiça Federal, com o apoio logístico do Exército, Força Nacional, Polícias Federal e Rodoviária, Ibama e Funai, numa verdadeira operação de guerra.
O litígio iniciou-se em 1992. O Ministro da Justiça declarou que a área era posse permanente dos índios. Houve vários processos judiciais que tentaram contestar a medida. Contudo, os pequenos produtores e trabalhadores rurais foram considerados ocupantes de má-fé e estão sendo removidos da área sem direito a qualquer indenização.
Para o presidente da Faema, José Hilton Coelho de Sousa, a operação de desintrusão da terra indígena Awá-Guajá extrapola a esfera judicial, pois é inaceitável expulsar 1.200 famílias de agricultores pobres, sem qualquer plano exequível de reassentamento.
O agricultor Domingos de Oliveira, pai de sete filhos, residente no povoado Caju, numa área de cinco hectares, diz que sempre trabalhou na roça, produzindo mandioca, melancia e arroz e não tem para onde ir. Já a dona de casa Antônia Silva Rocha, mãe de cinco filhos, que mora no povoado Cabeça Fria desde 1988, não aceita ser humilhada. Quem também lamenta ter que deixar o local onde mora é a senhora Deuzian Alves Oliveira, povoado Caju, e mãe de quatro filhos.
Agora, depois de expulsos os agricultores que fizeram suas roças estão impedidos de realizarem a colheita, embora o juiz Madeira tenha garantido na sentença que isto seria permitido. Fatos que não estão sendo noticiados, uma vez que a Secretaria Geral da Presidência da República proibiu a cobertura jornalística da operação.
A revolta é tão grande que a produtora rural Maria Vilma da Silva tentou atear fogo ao próprio corpo, como forma de protesto contra a medida de desintrusão. Ela se recusou a deixar a própria casa e foi detida pela Polícia Federal. A medida que os ocupantes deixam o território, os imóveis e toda a infraestrutura como estradas, escolas, luz, poços artesianos e outras instalações estão sendo destruídos pelos tratores, inclusive as roças.
Protesto – O presidente da APROCARÚ, Arnaldo Lacerda, divulgou um manifesto que faz um diagnostico das arbitrariedades que estão sendo cometidas. Veja: – Não foi cumprida a ordem da sentença provisória onde o juiz Dr. Madeira manda notificar todos os agricultores e proprietários pessoalmente;
– O José Inácio, Superintendente do INCRA no Maranhão, contrariou dois laudos feitos anteriormente pelo órgão, onde o mesmo afirma existir 1.200 famílias dentro da área Awá-Guajá. Para agradar à FUNAI e políticos está desmentindo seus colegas de trabalho afirmando que só existem 300 famílias;
– O prazo de 40 dias para a saída voluntária não foi cumprido, pois seria contado após a entrega de cada notificação, sendo que a FUNAI começou a desintrusão dia 24/02;
– Não foi respeitado o acordo entre o Juiz Carlos Madeira, Governo Federal, APROCARÚ (Associação dos Produtores Caruenses), FAEMA, FETAEMA, Comitê da Desintrusão e o Deputado Carlos Amorim, acertado para o dia 09/03/2014 o início da desintrusão. A FUNAI está expulsando os agricultores sem acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos-OAB e nem pelo Juiz Federal;
– A situação é desastrosa e assustadora, os agricultores estão com suas casas derrubadas, pertences jogados fora, esperando o carro da Funai que nunca foi buscá-los, muitos agricultores estão abandonando suas propriedades montados em seus animais;
– Os agricultores expulsos estão sendo obrigados a se abrigarem em casas de parentes, os que não têm parentes estão jogados no meio da rua. A FUNAI ameaça confiscar todos os animais e pertences pessoais. É um absurdo, as estradas estão cortadas e intrafegáveis em virtude das fortes chuvas na região. O INCRA prometeu terras em Parnarama e Coroatá para o reassentamento. Porém, até agora, ninguém foi reassentado;
– Os alunos de São João do Carú estão impossibilitados de iniciar o ano letivo em virtude do Exército ocupar o maior colégio da cidade, Aldenor Sirqueira, como alojamento. Um verdadeiro absurdo!;
– Precisamos colher nossas lavouras. Precisamos de prazo, pelo menos um ano, temos muitas lavouras de mandioca, arroz, feijão, milho. Financiamentos no Banco do Brasil (Pronaf) e projetos de melhoramento do Banco do Nordeste. Como vamos pagar essas dívidas, pois estamos perdendo nossas terras e nossas lavouras?
Enfim, nada de efetivo foi feito para solucionar o problema destas famílias, uma vez que elas ocuparam esta área com apoio e incentivo dos governos, federal e estadual, e agora são expulsas como. Segundo o INCRA 467 famílias foram notificas e 224 possuem, em tese, perfil para reassentamento, sendo que nenhuma, até agora, foi reassentada. O restante das famílias permanece sem apoio do governo e estão jogadas à própria sorte. Situações como esta definem a quão danosa é esta medida. Por este motivo a FAEMA apoia a luta dessas famílias de produtores rurais na busca do respeito à sua dignidade, bem como se manterá vigilante, denunciando e lutando para que outras situações como esta não se repitam no Maranhão.
