Iniciativa teve por objetivo orientar sobre Cadastro Nacional de Informações Sociais.
O Sistema Faema/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) promoveu um workshop para habilitação de dirigentes e colaboradores sindicais na operacionalização do Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS Rural) na Previdência Social, no auditório da entidade, na Rua Humberto de Campos, no centro de São Luís.
O evento, que faz parte da política de fortalecimento e aprimoramento do Programa Sindicato Forte – criado para melhorar e ampliar os serviços prestados por sindicatos aos produtores rurais -, foi encerrado sexta-feira (19) com apresentação, discussão do conteúdo programático do CNIS Rural e Legislação Previdenciária, por equipes técnicas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do INSS.
O encontro contou com a participação de 25 sindicatos rurais filiados, da instrutora Dayana Pâmela Peixoto, assessora técnica da CNA e coordenadora-geral do CNIS Rural da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social; do coordenador do CNIS Rural da Faema, Lourival Santos; técnicos da Gerência Executiva da Previdência de São Luís Mônica Fontenele e José Reinaldo da Silva; do Seguro Social do INSS/Imperatriz, Abraão Andrade e da equipe da Arrecadação da Faema, Liliane Feitosa e Luann de Matos.
De acordo com o presidente da Faema, José Hilton Coelho, que fez a abertura e o encerramento do evento, o CNIS Rural permite que produtores e trabalhadores tenham acesso aos seus direitos previdenciários com mais rapidez. “O sistema contém todos os dados necessários para o reconhecimento automático de direitos, sem que os trabalhadores precisem apresentar comprovações quando forem requerer, por exemplo, aposentadorias, salário-maternidade ou auxílio-doença”, informou.
É considerado segurado especial os produtores que atendam aos critérios de enquadramento do Incra, com propriedade de até quatro módulos fiscais ou ainda possuam mais de uma propriedade, mas que não ultrapasse os quatro módulos fiscais e não possuam empregados permanentes, salvos nas exceções previstas em lei; viver em regime de economia familiar.
O projeto Inclusão Previdenciária no Campo, começou a partir da assinatura do convênio entre a CNA/INSS/ MPS – Ministério de Previdência Social.
