A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, (Faema), esteve presente nesta quinta, (29), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, (Fiema), durante o lançamento pelo governador Flávio Dino, do programa “Mais Empresas”, instituído através de Medida Provisória, e assinado pelo governador, na ocasião.
Representando a Faema, estavam, o presidente José Hilton Coelho, o vice-presidente, Raimundo Coelho, gestores, consultores, presidentes de sindicatos de variados municípios e produtores rurais.
Entre as medidas anunciadas na ocasião, pelo governador Flávio Dino, destacam-se a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos, a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples, a prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para produtores rurais.
As medidas têm por objetivo fomentar o crescimento, promover o empreendedorismo e dar mais oportunidades aos trabalhadores. O pacote se destaca por atender desde produtores rurais até médias e grandes empresas. Com a iniciativa, o governo estadual se compromete a incentivar a produção maranhense e garantir que o Estado volte a integrar os maiores produtores do país.
Licenciamento
No que se refere à produção rural, o Governo do Maranhão baixou uma Portaria que simplifica o Licenciamento Ambiental para os produtores rurais do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tendo em vista que com esta iniciativa, os produtores poderão ter a licença dispensada de até 224 hectares.
O Governo beneficia com isso, os produtores rurais com abertura de crédito agrícola nas redes creditícias, (bancos), já que o não licenciamento impedia tal ação pelos produtores.
Para o presidente da Faema, José Hilton Coelho, esse procedimento do governo estadual é resultado de reivindicações empreendidas pelo Conselho Empresarial Maranhense, tanto no âmbito governamental, quanto no legislativo.
“É com muito contentamento que recebemos esse anúncio do governador Flávio Dino. Há muito estamos buscando por meio de reuniões, propostas, documentos, não somente ao governo, mas também, junto aos nossos deputados estaduais, a liberação deste benefício”, destacou José Hilton, afirmando que os produtores maranhenses estavam prejudicados, e esta atitude do governador muda agora a realidade da produção rural.
