Centenas de pequenos produtores rurais de vários estados participaram de uma mobilização na quarta-feira (11), no Congresso Nacional, em Brasília, para reivindicar mudanças definitivas na atual política de demarcações de terras indígenas. Os manifestantes reclamam também da morosidade e omissão do Governo Federal nas decisões referentes aos litígios de terra. Cerca de 60 agricultores familiares de São João do Carú, representaram as 1.200 famílias que estão ameaçadas de expulsão de suas terras para a ampliação de uma reserva indígena.
Os produtores rurais vestiam camisetas com as inscrições: “Onde tem justiça tem espaço para todos” e “Pela transparência nas demarcações”. Os Indígenas distribuíram um manifesto, em inglês e espanhol, com críticas à construção de hidrelétricas, em língua estrangeira e recebeu críticas do deputado Osmar Serraglio: “Isso nos faz crer que há pretensão de ingerência, não sei de quem, mas vamos verificar. Acho extemporâneo e intempestivo”.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA) José Hilton Coelho, que esteve em Brasília ao lado de lideranças rurais da região do Pindaré, a situação na região é grave e cerca de 6.000 pessoas ficarão sem teto e sem terra para produzir. A desocupação ocorrerá no período do Natal. “O clima é muito tenso na região e a desocupação está prevista para o dia 20 de dezembro, no recesso parlamentar, no clima de Natal, ou seja, fora dos holofotes da imprensa, da sociedade e dos direitos humanos”, afirmou.
Ainda na quarta-feira, com apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e representantes de Federações da Agricultura do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, participaram do protesto no Ministério da Justiça e da instalação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas.
A comissão será presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), que já foi ministro do Desenvolvimento Agrário. A relatoria caberá ao deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), que já havia relatado e recomendado a aprovação da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No próximo dia 20 deste mês, a Faema, lideranças rurais e parlamentares participarão de um movimento cívico da APROCARU (Ass. dos Produtores Rurais Caruenses), para apresentação de um recurso suspendendo a desocupação dos agricultores de São João do Carú, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo e uma visita aos povoados envolvidos no litígio.
