Evento marca avanço na governança fundiária do Maranhão e reforça o papel do diálogo interinstitucional na pacificação de conflitos no campo
A inauguração das novas instalações da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), no Casarão no Centro Histórico de São Luís, reuniu autoridades do Judiciário, representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil, em um momento considerado estratégico para o fortalecimento da governança fundiária no estado. Entre os participantes esteve Emerson de Macedo Galvão, diretor-secretário da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) e presidente da Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que representou a entidade na solenidade e as assessoras jurídicas do Senar Maranhão, Cirlândia Macedo e Maylla Lindoso.
Em sua avaliação, Émerson Macedo afirma que a parceria institucional entre o Poder Judiciário e entidades representativas da sociedade, como a FAEMA, é fundamental para a construção de soluções efetivas e duradouras no enfrentamento dos conflitos fundiários. “Essa cooperação é essencial para uma governança fundiária sólida, onde poder público e sociedade civil organizada constroem, juntos, caminhos mais eficientes”, destacou.
Durante a solenidade, o desembargador Gervásio Protásio ressaltou que o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias depende diretamente da interação entre diversos segmentos que atuam no território maranhense, como a Comissão Militar, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Advocacia, entidades representativas de trabalhadores e produtores rurais, além dos governos estadual e municipal. Segundo ele, o apoio irrestrito da Presidência do TJ/MA foi decisivo para o fortalecimento das ações da comissão, incluindo a incorporação da nova sede às instalações do Tribunal, o que amplia a capacidade de diálogo e articulação institucional.
De acordo com o magistrado, a atuação da Comissão já possibilitou a mediação e solução de conflitos envolvendo mais de 25 mil pessoas, contribuindo diretamente para a redução da violência e dos impactos sociais no campo e nas cidades. Ele reconheceu que desafios persistem, especialmente em áreas de alta complexidade, mas enfatizou que o trabalho contínuo, ainda que discreto, tem produzido resultados concretos em prol da pacificação social.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho, reforçou que a justiça está intrinsecamente ligada à paz e que a missão da Comissão de Soluções Fundiárias vai além da formalidade processual. Para ele, é necessário estar próximo das pessoas e dos conflitos, buscando soluções com menor impacto social e maior efetividade. “A própria denominação da comissão traduz nossa missão: resolver conflitos de forma dialogada, técnica e humanizada”, afirmou.
Para Emerson de Macedo Galvão, a inauguração da nova sede simboliza um marco institucional relevante no enfrentamento qualificado dos conflitos fundiários de alta complexidade, que exigem sensibilidade jurídica, diálogo interinstitucional e compromisso com a segurança jurídica no campo. “Foi uma honra participar desse momento, que reafirma o protagonismo do Tribunal de Justiça do Maranhão na construção de soluções estruturadas e técnicas, fortalecendo a confiança de instituições da sociedade, como a FAEMA e a Comissão de Direito Agrário da OAB, que tenho a honra de representar”, concluiu.