Os ajustes que começaram a ser anunciados pela equipe econômica neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff apontam para um ano desafiador a todos os setores produtivos brasileiros. Prováveis elevações de impostos e tarifas públicas, cortes de gastos e baixo crescimento devem, pelo menos temporariamente, fragilizar a economia interna, deixando-a mais exposta a oscilações globais, que incluem o dólar forte e a queda nos preços das commodities. Até que os ajustes surtam o efeito desejado, o país perde competitividade, o que reduz o ímpeto dos investidores.
Nesse quadro de incertezas, torna-se fundamental o papel de setores que reúnem condições para atravessar esse período, enfrentar as dificuldades e continuar produzindo resultados satisfatórios e impactos positivos para o país. Entre os setores que surgem como os mais preparados para debelar esse cenário, com base sólida e perspectivas positivas tanto domésticas quanto globais, está a indústria brasileira de árvores plantadas.
Para se ter ideia da representatividade dessa agroindústria, em 2013, o setor alcançou receita bruta de R$ 56 bilhões, representando 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) Industrial. As exportações somaram US$ 7,3 bilhões, o que equivale a 3% das vendas brasileiras ao estrangeiro. Além disso, o setor gera 4,5 milhões de empregos no país, cerca de 4,5% da população economicamente ativa.
Investimentos programados até 2020, para consolidar a presença do setor nos principais mercados mundiais, estão estimados em R$ 53 bilhões. Para que esses projetos aconteçam e viabilizem a necessária expansão da oferta dos diversos produtos da indústria – celulose, papel, painéis de madeira, pisos laminados e biomassa energética, entre outros -, a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), que representa as 70 empresas e associações estaduais do setor de árvores plantadas, estabeleceu três focos prioritários de atuação em 2015: competitividade, segurança jurídica e incentivos para a economia verde.
A desoneração tributária dos investimentos é o principal pleito do setor visando incrementar a competitividade. Ao contrário do que ocorre em muitos países que são concorrentes diretos por recursos externos, o Brasil ainda tributa investimentos. No caso de nova fábrica de celulose, as alíquotas chegam a 18% do valor do projeto, percentual elevado e capaz de empurrar o investimento para outra parte do mundo, o que torna o debate sobre a desoneração questão prioritária e imediata.
Faz parte dessa discussão a continuidade da desoneração das exportações, que recebeu impulso significativo com o estabelecimento, em caráter permanente, do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Considerando-se a forte contribuição da indústria de árvores plantadas para a geração de divisas, nesse momento em que a balança comercial brasileira deixou de ser superavitária, esse detalhe é de especial importância.
Incrementar a competitividade também demanda o combate permanente à concorrência desleal e a eliminação de gargalos de Infraestrutura e Logística, que encarecem custos e operações. O setor atua permanentemente nessas duas áreas, trocando informações e apresentado propostas que buscam ganhos de eficiência e produtividade.
A retomada do debate sobre a aquisição de terras por empresas de capital estrangeiro é outra questão que vem gerando insegurança jurídica e exige atenção imediata. Desde 2010, restrições impostas pelo governo federal têm inviabilizado importantes investimentos no país.
A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), especialmente quanto aos resíduos pós-consumo de produtos de base florestal, como embalagens de papel e painéis de madeira, também está na agenda prioritária do setor, pois impacta diretamente as operações das empresas. Nessa área, a primazia é a valorização do elevado potencial de absorção de dióxido de carbono (CO2) pelas árvores plantadas, que já é de conhecimento do governo brasileiro. O próximo passo será buscar o reconhecimento dos créditos de carbono na Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) e nas negociações internacionais.
O setor vê com otimismo a oportunidade de debater essa agenda com o governo ao longo deste ano, reforçando o potencial das árvores plantadas não só no tocante à economia brasileira, mas também como peça essencial para que o Brasil cumpra o papel como protagonista e referência mundial de desenvolvimento sustentável, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-21, que, em 2015, será realizada em novembro, em Paris, devendo definir um novo acordo internacional para mitigar os efeitos do aquecimento global.
*Presidente executiva da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)
