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Uso indireto da terra, pecuária e desmatamento

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Tecnologia e governança mais eficiente na fronteira agrícola reduziram desmatamento

Anos atrás (2007-2008), em decorrência da forte expansão das lavouras no país, em especial da cana-de-açúcar e da soja, as discussões sobre o uso indireto da terra ganharam força. O assunto voltou novamente a ser debatido. A hipótese básica é que as lavouras, mais competitivas, substituem a pecuária nas porções sul do Cerrado e em São Paulo e, assim, a pecuária é forçadamente deslocada Cerrado adentro em direção à fronteira com o bioma Amazônia.

De fato, a expansão de bovinos nas regiões Centro-Oeste e Norte está associada com o deslocamento da fronteira agrícola. Entretanto, a análise dos dados disponíveis refuta a hipótese de que efeitos indiretos decorrentes do uso da terra no país sejam de magnitude relevante. Um primeiro ponto a se observar é que se esse efeito fosse significativo, as taxas de desmatamento deveriam aumentar, ou no mínimo se sustentar. No período pós-2004 observou-se expressiva e consistente queda nas taxas de desmatamento na Amazônia Legal. Em 2012, a taxa de desmatamento registrada pelo INPE (4.656 km2) foi equivalente a 17% dos valores registrados em 2004 (27.772 km2)1. Fatores importantes para essa redução expressiva nas taxas de desmatamento na Amazônia Legal têm sido a disponibilidade de tecnologias e os melhores termos de troca, que impulsionam ganhos de produtividade da agropecuária, a governança mais eficiente na fronteira agrícola e o efetivo comprometimento do setor privado.

Tecnologia e governança mais eficiente na fronteira agrícola reduziram desmatamento

Um segundo fator que levanta dúvidas sobre o argumento de uso indireto da terra é que o deslocamento da população de bovinos para o Norte e Centro-Oeste está passando por forte desaceleração, conforme se depreende da análise de dados do IBGE. Entre 1974 e 2006 verificou-se crescimento de quase 1% ao ano para o efetivo bovino na região Centro-Oeste e uma expressiva variação de 6,1% ao ano para a Região Norte. Na Região Norte, o aumento no efetivo bovino entre 1974 a 1994, 1994 a 2004 e 2004 a 2010 foi de 8,10%, 5,53% e 0,54% ao ano, respectivamente. De 2004 a 2010, o efetivo bovino no Centro-Oeste diminuiu marginalmente (-0,08% ao ano). Portanto, o deslocamento da atividade pecuária para os biomas Cerrado e Amazônia, como vetor de pressão sobre os recursos naturais, perdeu força.
Importante notar que apesar da redução nas taxas de crescimento do efetivo bovino nessas regiões, entre 1996 e 2006 a produção aumentou de 0,3 para 1,2 milhões de toneladas de equivalente-carcaça, no Norte, e de 1,6 para 2,6 milhões de toneladas de equivalente-carcaça, no Centro-Oeste (taxas de crescimento de 15,1% e 4,8% ao ano, respectivamente). Tais ganhos de produção foram prioritariamente resultado de avanços na produtividade2.

Os respectivos efeitos poupa-terra gerados no Norte e Centro-Oeste, no período de 1996 a 2006, foram de 73,2 milhões de hectares e 41,5 milhões de hectares. Em outras palavras, sem esses ganhos de produtividade, a área de pastagens nas regiões Norte e Centro-Oeste no período deveria ser aumentada em cerca de 115 milhões de hectares para comportar a produção pecuária de 2006. Parcela majoritária do avanço em produtividade se deu pelos ganhos em desempenho animal, refletindo melhor nutrição, genética e sanidade. Todavia, os ganhos em taxa de lotação também foram expressivos e explicaram 35% da variação na produtividade no Norte e 41% no Centro-Oeste. No período 1996-2006, a expansão da área de pastagens contribuiu com apenas 5,6% do aumento da produção na região Norte (variação de 24,4 para 26,5 milhões de ha). No Centro-Oeste, a área de pasto diminuiu (de 62,8 para 58,5 milhões de ha) e, assim, contribuiu negativamente para o aumento da produção.

Portanto, esses consistentes ganhos tecnológicos permitiram que extensas áreas de pastagens no país fossem substituídas por lavouras nos últimos quinze anos, sem prejuízos na produção pecuária, e com menor pressão sobre o avanço em área de florestas. Projeções de 2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (J.Gasques, comunicação pessoal) apontam que a área de lavouras no país deve ter aumento médio líquido de 4,6 milhões de ha nos próximos 10 anos. Um ganho adicional de produtividade na pecuária de cerca de 3% seria capaz de acomodar essa demanda por terra das lavouras, o que adicionalmente minimiza o argumento de efeitos indiretos de uso da terra se a trajetória de ganhos de produtividade na pecuária for mantida.

A pesquisa e o desenvolvimento são cruciais para o avanço tecnológico. Entretanto, deve-se ter em mente que a inovação vai além dessas atividades. A inovação ocorre quando as informações e conhecimentos são adequadamente decodificados e passam a ser efetivamente adotados pelos produtores rurais no processo produtivo. Assim, intensificar a interação com agentes promotores de tecnologia agropecuária, tanto da esfera pública como da privada, deve ser parte da estratégia para sustentar os ganhos de produtividade setorial.

Em resumo, regionalmente os efeitos diretos sobre o uso da terra podem ser significativos, impactando, inclusive, a estrutura das diferentes cadeias de valor agropecuárias e os desdobramentos associados sobre a geração de emprego e renda. Potenciais efeitos indiretos de uso da terra no agregado do país, pelo menos até o momento, não têm sido expressivos. Com visão de futuro, a manutenção dos virtuosos fluxos de inovação na agropecuária, com foco em tecnologias poupa-terra, minimiza pressões para a expansão – direta e indireta – no uso da terra no país.

Geraldo B. Martha Jr., pesquisador da Embrapa Estudos e Capacitação, é o coordenador-geral do Sistema Embrapa de Inteligência Estratégica (Agropensa).
Artigo publicado no Valor Econômico, em 3 de junho de 2013.