Carta de Intenção é elaborada durante seminário com vistas a preservar o meio ambiente coma prevenção de ações de combate às queimadas
Com o intuito de conscientizar a sociedade e promover debates acerca dos males provocados por focos de incêndios no Maranhão, em especial na região do médio sertão maranhense, o sistema Faema/Senar em parceria com o Governo do Estado, Sindicato dos Produtores Rurais de Colinas, Prefeitura, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Médio Sertão, realizou esta semana, o 1º Seminário Regional do Médio Sertão Maranhense de Prevenção e Combate às Queimadas.
Com ampla participação popular e representatividade por parte do poder público e privado, o seminário teve em sua programação duas palestras de destaque, tendo sido ambas ministradas por Sebastião Carvalho Santos, instrutor do sistema Faema/Senar na área de educação ambiental – que discorreu sobre ‘Balanços e efeitos das queimadas’, e Ivanildo Barbosa de Farias, do Ibama, que debateu sobre ‘Legislação ambiental sobre queimadas’. Diversos outros participantes contribuíram com sugestões e informações pertinentes ao assunto.
O seminário contou com a presença do presidente do sistema Faema/Senar, Raimundo Coelho, do prefeito de Colinas e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Médio Sertão, Antônio Carlos de Oliveira e do prefeito de Fortuna, Arlindo Barbosa dos Santos, o superintendente substituto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (SFA-MA), Jorge Nascimento, Major Sérgio Nogueira, do Batalhão Ambiental, (PM-MA), o representante da vice-governadoria do Estado, José Henrique Brandão, presidentes dos sindicatos de Trabalhadores de Colinas e Jatobá, vereadores dos municípios de Fortuna, Colinas, Mirador, dos presidentes dos sindicatos de produtores rurais de São Domingos, Colinas, Fortuna, São João dos Patos e Sucupira do Norte, representantes da Agerp, da Aged, do Ministério Público, da magistratura municipal, produtores rurais, secretários de meio ambiente e de agricultura dos municípios de Balsas, São João dos Patos, Pastos Bons, Sucupira do Norte, Mirador, Buriti Bravo, São Domingos e Fortuna.
A Conferência resultou em um intenso debate sobre os problemas ocasionados pelas queimadas em todo o estado. As discussões basearam-se em números oficiais divulgados pelo Inpe, (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pelos meios de comunicação que revelam uma situação preocupante.
De acordo com informações divulgadas pelo Inpe, o Maranhão possui atualmente, 20.842 focos de queimadas somente este ano, sendo o terceiro do ranking para o período, ficando atrás apenas do estado de Mato Grosso (27.632 focos) e Pará (26.010). O Instituto revela ainda que a taxa já é maior que a média histórica (1998-2015) de 19,9 mil focos. Em outubro foram registrados 5.507 focos. O mês de setembro – de plena estiagem no Maranhão – foi o mais crítico do ano: ao todo, foram 6.423 focos de incêndio registrados, o maior índice de 2015.
Carta de intenção
Diante destes números alarmantes, a organização do seminário resolveu elaborar juntamente com todos os órgãos parceiros e demais participantes, Carta de Intenção que será encaminhada à órgãos governamentais que tratam de políticas ambientais com vistas a reverter o quadro de focos de incêndios no estado no período crítico de estiagem que vai de julho a novembro.
Outra parte da Conferência foi marcada por proposições que compuseram a Carta de Intenção elaborada na oportunidade por todos os participantes e coordenadas pelo professor e engenheiro agrônomo, César Viana.
Nela, destacam-se a estimulação e descentralização das ações ambientais, transferindo dos estados aos municípios, via convênio, atribuições que permitam assegurar maior agilidade na aplicação da legislação ambiental pertinente; proposta de criação de comitê gestor institucional especial de caráter consultivo; e a implantação em todos os municípios de um programa regular de educação ambiental com palestras, visitas orientadas, uso de mídia eletrônica, dentre outros que estimulem a consciência ambiental e reforcem valores relativos a preservação e responsabilidade com o meio ambiente.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, (Faema), Raimundo Coelho, a promoção do seminário se deve principalmente pelo fato do estado do Maranhão ter se tornado destaque nacional em casos de incêndios em florestas, lavouras e até de casas. Segundo Coelho este é um problema que diz respeito a todos.
“O fogo é um instrumento que revolucionou o mundo, chegou a ser uma ferramenta muito importante para limpeza de áreas para plantação, construção e para outras atividades. Mas com a evolução da ciência e da tecnologia foram descobertas novas formas de fazer agricultura e essas novas formas amenizam a utilização do fogo”, disse ele, referindo-se à implantação pelo Ministério da Agricultura com a participação do sistema Faema/Senar, do programa ABC Cerrado – última porteira agrícola do país.“É nela que se plantam grãos e criam-se gado, e é nela que podemos avançar na produtividade sem a utilização avassaladora do fogo”, destacou ele.
O Gerente de Qualificação Profissional do Senar, e organizador do seminário, Carlos Antônio Feitosa, destacou o papel da instituição no processo da educação ambiental rural. Disse acreditar no fortalecimento desta ação por meio das parcerias que emergiram a partir deste evento.
“O sistema Faema/Senar saiu na frente juntamente com a prefeitura de Colinas e demais órgãos parceiros e submeteu a um debate, o assunto mais discutido no momento, as queimadas”, frisou, destacando o papel do encontro, que é informar os participantes, mas também buscar condições de reverter o quadro degradante em que se encontram as florestas maranhenses.
Para o prefeito de Colinas, Antônio Carlos Oliveira, a destruição da flora e da fauna é algo inestimável. “Já está na hora de se dá um basta nisso. O seminário é importante porque por meio dele, vamos passar a idéia a todos os participantes que queimar sem o devido controle, não dá certo. Veio na hora certa, é espetacular e não se pode de maneira nenhum perder a oportunidade de debater este assunto”.
José Henrique Brandão, ex-prefeito de Colinas e representante da vice-governadoria do estado, destacou a importância do evento como o primeiro passo, para providências emergenciais sobre o problema que afeta o meio ambiente e a economia da região. “O governo do estado é solidário a tão importante ação que é de interesse de todos”, disse sugerindo a criação de brigadas voluntárias como as que existem no sul do país.
