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O excelente Plano de Safra 2014/2015

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No meio das grandes incertezas que envolvem a economia nacional, a agricultura tem revelado um progresso continuado, graças ao estímulo da demanda externa e ao apoio do governo no crédito e na incorporação de nova tecnologia. Isso lhe tem garantido um formidável aumento de produtividade. A exceção é o setor produtor da bioenergia, em decorrência de equivocada política de preços, que apenas adia o registro da inflação.

No governo Dilma, entre a safras 2011/12 e 2013/14, a produção de grãos cresceu à taxa de 9% ao ano, de 162,8 para 193,6 milhões de toneladas. Provavelmente em 2014/15 deveremos ultrapassar 200 milhões de toneladas. O Brasil produzirá – com aproximadamente 15% da sua força de trabalho – uma tonelada de grãos e criará um bovino por habitante, sem praticamente ter aumentado a área explorada!

A agricultura de grãos é um exemplo claro de que – quando o governo reduz a sua intervenção no sistema de preços e apoia o setor privado com bons programas de pesquisa (como a Embrapa), bons programas de crédito e assistência técnica (os dos planos de safra) – os produtores respondem aos estímulos, ao contrário do que creditam alguns altruístas amadores que infestam a burocracia agrária que domina Brasília.

Provavelmente vamos superar a marca de 200 milhões de toneladas

É importante chamar a atenção para o fato de que esse imenso progresso tem sido feito com o maior respeito às terras indígenas (584 reservas, que ocupam cerca de 14% do território nacional) e à conservação do ambiente (1.098 unidades, ocupando em torno de 17% do território nacional). Quando se descontam algumas coincidências entre os dois conjuntos, chega-se a 247 milhões de hectares, ou seja, 29% do território nacional, sem levar em conta a legislação ambiental que atinge a atividade agrícola privada!

Como mostrou Evaristo Miranda, da Embrapa, numa entrevista imperdível (Agroanalysis, 34(06) 2014: 6-8), a International Union for Conservation of Nature (IUCN), registra que “os 11 países com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo (China, EUA, Rússia etc.) dedicam 9%, em média, dos seus territórios a áreas protegidas”.

A compreensão da evidente necessidade de recuperar as nossas imensas áreas degradadas está estimulando a Embrapa, a academia e o setor privado a desenvolver novas técnicas de manejo agrícola que integram a lavoura, a pecuária e a exploração florestal. A estratégia, chamada de iLPF, tem respondido muito bem em pequenos experimentos. Tem grande probabilidade de produzir uma verdadeira revolução na estrutura agrícola.

Mesmo os mais duros críticos do governo têm de reconhecer que tudo isso não aconteceu por acaso, ou caiu do céu. A despeito da enorme confusão de comando do setor agrícola (quatro ministérios e inumeráveis entidades menores, mas não menos poderosas: Funai, Incra, Ibama etc.) o governo Dilma tem mantido o foco dos seus bons planos de safra. Eles têm avançado na assistência ao setor privado e vêm sendo aperfeiçoados a cada ano.

O Plano de Safra de 2013/14 foi muito bem recebido pelos agricultores por suas inovações, que revelaram a sensibilidade do governo com relação aos seus problemas logísticos. Todo o crédito programado foi tomado. O novo e excelente Plano de Safra para 2014/15 prevê uma ampliação do crédito de custeio e de investimento de quase 15%, com um pequeno aumento da taxa de juro nominal, mas com as taxas de juros reais continuando muito próximas de zero.

Um ponto notável é que pela primeira vez incluem-se as florestas plantadas, o que além de estimular os investimentos num setor muito promissor para as exportações, talvez seja uma resposta às promessas contidas na estratégia de integração entre lavoura, pecuária e floresta referida acima. Não menos importante é o progresso do seguro rural, que responde ao mais importante problema da agricultura: as incertezas da meteorologia. Dadas as dificuldades e ao seu alto custo, o progresso tem sido lento, mas o seu orçamento no governo Dilma aumentou 31% ao ano (de R$ 238 milhões em 2010 para R$ 700 milhões em 2014). O número de beneficiários ainda é ínfimo (cerca de 80 mil), mas também cresce a 20% ao ano.

Para aumentar a eficiência dos planos de safra, talvez fosse interessante a centralização de todas as ações do governo que interferem com a agricultura num único e eficiente Ministério da Agricultura, e uma redução das “gavetas” de crédito, com exceção das “indutoras”, deixando margem maior de decisão nas mãos dos próprios agricultores.

O governo se esforça para diminuir ainda mais as “incertezas” da atividade agrícola, com o Decreto 8.235. Ele regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR), no qual os proprietários devem declarar informações minuciosas, de forma a ficar visível eventual “déficit” ou “superávit” ambiental com relação ao exigido pelo Código Florestal.

Será o início da sua incorporação ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente poderia ser mais objetiva para evitar a oportunidade de judicialização, em prejuízo da agricultura e do Brasil.

* Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Fonte: Valor Economico