A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado Maranhão (Faema) participa, nesta sexta-feira (14), do ato “Onde tem Justiça, tem Espaço para todos”, no município de Nova Alvorada do Sul, no Mato Grosso do Sul. A manifestação é organizada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e contará com a presença da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
A comitiva da Faema é composta por representantes e lideranças de municípios maranhenses ameaçados pelas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), com destaque para Amarante, Fernando Falcão e Zé Doca.
“Vamos participar dessa manifestação que tem por objetivo o registro pacífico e ordeiro da insatisfação de toda a sociedade com o desrespeito ao Estado Democrático de Direito e o Mato Grosso do Sul é o estado mais agredido pelos conflitos relacionados com demarcações de terras indígenas”, afirmou o presidente da Faema, José Hilton Coelho de Sousa.
A situação mais grave é a de Amarante do Maranhão, onde já existem três reservas indígenas (Arariboia, Governador e Krikati) e a Funai pretende uma ampliação em área densamente povoada que tornará 76 % da área do município terra indígena. Na área em questão existem 577 índios e 20.000 não índios – que convivem pacificamente, 11 assentamentos da reforma agrária, abrigando 700 famílias, sendo seis do Incra e cinco do Banco da Terra, além de cerca de 1.500 propriedades, com 96 hectares em média e um rebanho bovino de 150.000 cabeças. Os pequenos produtores rurais possuem títulos do Incra e escrituras públicas com até 100 anos de existência. Essas terras, segundo relatos, nunca foram ocupadas por índios.
A estimativa é que mais de quatro mil produtores, principalmente da região Centro-sul, a mais atingida pelos conflitos indígenas nos últimos meses, compareçam ao ato público. Outras Federações da Agricultura dos Estados do Paraná, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já confirmaram sua participação no ato.
Segundo a presidente da CNA, as invasões das propriedades rurais por grupos indígenas têm sido sistemáticas, a partir de ação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados. Por esse motivo, defende a construção de uma nova política indigenista, submetida não apenas à Funai, mas também a outros ministérios e órgãos do governo federal, como a Embrapa.
A posição da CNA a respeito das demarcações de terras indígenas se define pelo respeito às decisões da Justiça, em todas as suas instâncias.
