Em clima de tensão, começou ontem o processo de retirada de não-índios – pequenos produtores e trabalhadores rurais – das terras da etnia Awa-Guajá, no município de São João do Caru, no noroeste do Maranhão. A medida cumpre decisão da Justiça Federal do estado com o apoio logístico do Exército, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e Funai, numa verdadeira operação de guerra.
O litígio sobre a terra Awá, que envolve cerca de 1.220 famílias, iniciou-se por volta de 1992, ano em que o Ministro da Justiça declarou que a área era posse permanente dos índios e, posteriormente, homologada por meio do decreto presidencial de 2005. Todas as questões foram debatidas em vários processos judiciais, sendo que em alguns deles foi reconhecido o direito dos posseiros com a determinação da indenização por benfeitorias, conforme o processo N° 2003.37.00.003020-3 da 5ª Vara Federal do Maranhão.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), o Governo Federal decidiu considerar os pequenos produtores e trabalhadores rurais como ocupantes de má-fé, sem direito a qualquer indenização. A orientação da Faema é de que as famílias só deixem suas terras depois de um local definido pelo Incra para reassentamento.
“Este é um dos principais problemas, já que o governo sabia da situação e nada fez para solucioná-lo. Bastava que fosse feito um plano de reassentamento prévio para essas famílias e concedido o direito de sair com dignidade da área”, afirmou Émerson Galvão, o assessor jurídico da entidade sindical.
Para o presidente da Faema, José Hilton Coelho de Sousa, a operação de desintrusão da terra indígena Awá-Guajá extrapola a esfera judicial. Ele considera um ato imoral expulsar 1.220 famílias de pequenos agricultores pobres sem qualquer plano exeqüível de reassentamento ou qualquer assistência por parte do Estado.
O agricultor Domingos de Oliveira, pai de sete filhos, residente no povoado Caju, numa área de cinco hectares, diz que sempre trabalhou na roça, produzindo mandioca, melancia e arroz e não tem para onde ir. Já a dona de casa Antônia Silva Rocha, mãe de cinco filhos, garante que mora no povoado Cabeça Fria desde 1988 e não aceita ser humilhada. Quem também lamenta a ameaça de ter que deixar o local onde mora é a senhora Deuzian Alves Oliveira, também do povoado Caju, e mãe de quatro filhos. “Tenho um pequeno sítio de onde sustento meus filhos e daqui só saio morta”, garantiu.
Ordens judiciais – A partir de hoje, serão cumpridas as ordens judiciais, com a entrega de mandados para que os pequenos produtores deixem as áreas em até 40 dias a partir da notificação. Dentro desse período, os moradores podem sair voluntariamente de suas terras. “A nossa missão é manter a segurança”, afirmou o general Jaborandy, que comanda 120 homens armados.
Segundo Émerson Galvão, a população local está amedrontada e desorientada. A Faema e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estão no local com uma estrutura móvel para prestar assistência e orientação a esses agricultores. “Os produtores estão prontos para cumprir as ordens judiciais. Porém, a nossa orientação é de que eles somente deixem suas propriedades com a certeza para onde ir, onde serão reassentados, e que fiquem ordeiramente onde estão”, afirmou Emerson Galvão.
O assessor da Faema contesta ainda a declaração de Paulo Maldos, secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, que acusa os produtores de São João do Caru, durante edição do Programa Voz do Brasil, na sexta-feira (3, da extração ilegal de madeira e da plantação de maconha. “Agricultores são pessoas do bem, carentes e estão aqui com suas lavouras, com o seu gado para quem quiser ver. São pessoas com uma vida toda dedicada ao campo e não há como reconstruir uma vida de 40 anos em 40 dias”, afirmou, acrescentando ainda que as lideranças do estado e mais a CNA estão observando com atenção todo o processo judicial de desintrusão. “Nós estamos lutando e no tempo certo a medida processual vai ser colocada”, finalizou.
