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Faema mobiliza produtores rurais para audiência pública em Brasília

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Cerca de 60 pequenos produtores rurais (agricultores familiares) de  São João do Carú-MA,   microrregião do Pindaré , participarão de uma mobilização nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília,  liderados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em apoio à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O movimento reunirá produtores de todos os estados incluídos nos estudos de demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai), no auditório Nereu Ramos, a partir das 9h.

Participarão também da mobilização os presidentes da Faema,  José Hilton Coelho de Sousa e Arnaldo Lacerda, da Associação dos Produtores Rurais Caruenses, representantes dos municípios de Fernando Falcão, Amarante, Barra do Corda, Zé Doca, Newton Belo, Centro Novo e parlamentares.

O movimento tem objetivo de expressar a insatisfação com a morosidade do Governo Federal nas decisões referentes às demarcações de terras e de pedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. A publicação da Portaria 303, estabelecida na demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol (RR), julgada no mês de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também está entre as reivindicações dos produtores rurais que participarão do movimento nesta quarta-feira.

São João do Caru – Mais de 6 mil pessoas – ou 1.200 famílias – estão sendo ameaçadas de expulsão de suas terras para a ampliação de uma reserva indígena que deverá ocupar parte de São João do Carú e outros 3 municípios na região de Santa Inez. A região já tem 700 mil hectares homologados em  duas reservas. Com essa nova reserva, serão quase 950 mil hectares para alojar 32 índios nômades.

O presidente da Faema chama a atenção para o cumprimento das condicionantes estabelecidas pelo STF no julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Entre as condicionantes já integralmente ratificadas e que são parte do texto constitucional estão as de número 17, que veda a ampliação de terra indígena já demarcada, e 19, que assegura a participação dos governadores e prefeitos no procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas em seus territórios.

“Há uma vontade desenfreada dos agentes da Funai para fazer a desintrusão da reserva Awá-Guajá e a situação em São João do Caru é grave, já que cerca de 6000 pessoas ficarão sem teto e sem terra para produzir, formando mais grupos de acampados nas margens das BRs, sem apoio do governo”, disse José Hilton.

Foto: O presidente da Faema José Hilton Coelho participa hoje da audiência pública em Brasília