Encontro na Câmara Federal reuniu produtores rurais e parlamentares que debateram a ampliação das terras indígenas Governador e Awá-Guajá, no Maranhão
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho de Sousa, considerou relevante a audiência pública na Câmara Federal que discutiu a demarcação e ampliação das terras indígenas Governador e Awá-Guajá, no Maranhão. O encontro reuniu produtores rurais, parlamentares maranhenses e autoridades responsáveis pela demarcação de Territórios Indígenas no Brasil.
“A audiência foi muito importante porque mostrou o posicionamento da Funai [Fundação Nacional do Índio] sobre a demarcação de terras indígenas e a ameaça que esse fato constitui para os produtores rurais de quatro municípios que podem perder as suas terras”, afirmou o presidente da Faema.
Para José Hilton, a Constituição Brasileira deixa claro que as terras pertencem aos índios, mas é de competência da União a demarcação das áreas. “Não podemos é admitir laudos fraudulentos com o objetivo de expulsar produtores rurais de suas propriedades, registradas no cartório de imóveis. E o pior é que as invasões resultam da demora do Governo Federal em resolver a questão”, disse
Durante a reunião, o representante da Fundação Nacional do Índio e do Ministério da Justiça, Carlos Travassos disse que a Funai vai expulsar os produtores rurais da terra indígena Awá, no Maranhão. Segundo ele, mais de mil famílias já foram cadastradas pelo governo e podem ser expulsas. Indagado sobre a área que a Funai assentará os produtores, Travassos disse que isso não é um problema do órgão.
Municípios – A demarcação da Terra Indígena dos Awá-Guajá, conforme proposta da Funai, afetará diretamente 40 mil pessoas de quatro municípios, São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo, que moram e trabalham na região e estão ameaçadas de perder a terra da qual tiram o seu sustento. Há também a questão do povoado Caju, localizado dentro da área demarcada pela Funai, centro produtor que abastece a cidade de São João do Caru e municípios próximos, como Bom Jardim, Newton Belo e Zé Doca.
A ampliação da reserva Governador abrangerá 75% de Amarante, o que levará o município a colapso administrativo, segundo a Faema. De acordo com a entidade, serão expulsas mais de três mil famílias, totalizando 20 mil pessoas. O município, distante 830 km da capital, tem uma população de 37.000 habitantes, 3.000 propriedades produtivas de agricultores familiares e pequenos produtores e um rebanho de 250.000 cabeças de gado.
De acordo com relatos da Prefeita de Amarante, Adriana Ribeiro, índios e produtores convivem em harmonia na região. “O que está gerando conflito é a ação da Funai, que está conseguindo jogar a população contra os indígenas e vice-versa”, afirmou.
Terras – Para o senador maranhense Edison Lobão Filho, a situação dos índios merece toda a atenção, mas algumas questões precisam ser resolvidas. “Não é prejudicando o trabalhador rural que vamos resolver o problema dos índios”, declarou.
Para o deputado Weverton, Rocha, a Funai tem, muitas vezes, conduzindo tais processos de forma pouco transparente e sem a participação da população. Segundo o parlamentar, já está protocolada na Câmara um pedido de CPI para investigação da fundação.
“Depois da portaria da Funai, não tivemos mais direito a empréstimo, estrada, saneamento básico, nada”, desabafou Arnaldo Lacerda, da Comissão dos Produtores Rurais São João do Caru.
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Cerca de 300 agricultores de São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo, Centro Novo, Amarante, Barra do Corda e Fernando Falcão, participaram da audiência, que contou com a presença dos deputados federais do Maranhão Alberto Filho, Carlos Brandão, David Alves Filho e Chiquinho Escórcio e os prefeitos de Fernando Falcão, Adailton Ferreira; de Amarante, Adriana Ribeiro, vereadores e lideranças rurais.
