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A revoltante discriminação

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A discriminação imposta aos pequenos produtores rurais, não inseridos no paraíso das políticas destinadas à agricultura familiar, chega a níveis revoltantes.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF é uma iniciativa elogiável, que merece o aplauso de todos. Sua implementação veio, em boa hora, corrigir um período onde as políticas públicas eram, muitas vezes, direcionadas aos grandes produtores rurais.

Por outro lado, a discriminação imposta aos pequenos produtores rurais, não inseridos no paraíso das políticas destinadas à agricultura familiar, chega a níveis revoltantes.

Submetidos a duas secas consecutivas, o pequeno produtor rural do Nordeste não se encontra amparado pelas medidas do governo federal.

Assiste-se, nesse momento, a um pequeno produtor rural contar, nesta seca, com a possibilidade de renegociação de suas dívidas vencidas e a vencerem, com início de pagamento já em 2015, enquanto o agricultor familiar, somente em 2016. O massacre ainda determina que o pequeno, na hora do pagamento, obrigatoriamente, não terá nenhum desconto pela pontualidade. Todavia, para o agricultor familiar, pela mesma pontualidade, pagará somente 20% do valor previsto da parcela. É como imaginar que a seca só atinge o agricultor familiar.

Mas, qual é, efetivamente, a diferença entre dois pequenos agricultores de mesma renda, com imóveis vizinhos e, até, de áreas iguais, submetidos à mesma seca? Apenas uma: o agricultor familiar tem a Declaração de Aptidão ao PRONAF, inacessível ao pequeno, por detalhes.

Só no Ceará, estima-se mais de 90 mil pequenos produtores, submetidos à mesma política dos grandes, de um universo de 381 mil.

O castigo imposto a centenas de pequenos produtores não é justo, pois suas realidades econômicas e sociais não diferem dos pronafianos, que são os privilegiados.

Também não é possível imaginar que o Governo Dilma, com suas políticas voltadas para o campo, não deseja que os atuais agricultores familiares possam, um dia, galgar um melhor estágio econômico e social, atingindo a categoria de pequeno ou médio produtor, haja vista que passam para a categoria dos pequenos desprestigiados, significando perdas de políticas vantajosas e específicas aos pronafianos.

Será que a essa valorosa classe de agricultores familiares está imposta a eterna estagnação econômica decorrente das vantagens significativas sobre os portes superiores?

Não chegou a hora de corrigir essas distorções e aceitar que o desejo de crescer não é pecado e que todos merecem? E por que não uma política voltada aos pequenos e médios produtores?

Flávio Viriato de Saboya Neto é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC