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A criação da terra indigena awá-guajá pela funai provoca insegurança jurídica e violência no interior do Maranhão

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DSC_0140A Fundação Nacional do Índio (Funai), acobertada por  forças do Exército Brasileiro no Maranhão,  insiste em começar a desintrusão da suposta reserva  Awá-Guajá, no município do São João do Caru. A data já está marcada para o dia 06 de janeiro do próximo ano mediante decisão do Juiz da 5ª Federal, José Carlos do Vale Madeira.

A situação  na região é grave e cerca de  6.000 pessoas ficarão sem teto  e sem terra para produzir, isto  porque essa desapropriação é  para beneficiar apenas 33 índios nômades considerados de recente contato. A previsão da desocupação ocorrerá no período de recesso de fim de ano, longe dos holofotes. A situação é  considerada irreversível, pois  a decisão final foi da própria Presidente Dilma Rousseff.

DSC_0212Segundo os agricultores familiares e sindicalistas da região, o interesse  maior é das   ONGs de vários lugares do mundo que  servem de intermediárias entre grupos capitalistas  e a Funai,  trazendo insegurança jurídica à agropecuária. Tudo começou a partir da ampliação das demarcações de terras indígenas pela Funai para a criação da Terra Awá-Guajá com  118.000 mil hectares. Na mesma região já existem  as terras indígenas Alto Caru  com 172.667 mil hectares e  Alto Turiaçu com 530.525 mil  hectares e a Reserva Biológica  do Gurupi com 341.650 mil  hectares.

Na sexta-feira (20) houve uma grande manifestação na região, com a presença da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), lideranças rurais, políticas e milhares de pequenos produtores e familiares. O movimento cívico liderado pela Associação dos Produtores Rurais Caruenses (Aprocaru) teve o objetivo de  apresentar um recurso suspendendo a desocupação dos agricultores de São João do Carú, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo e uma  visita aos povoados envolvidos no litígio.

De acordo com o advogado e assessor jurídico da Faema, Émerson Galvão, que participou do movimento, a situação na área em litígio em São João do Caru é muito grave. “Infelizmente a desintrusão está autorizada e  ainda há uma série de problemas que não foram resolvidos como o reassentamento das famílias atingidas”, informou.

Segundo a Faema, a retirada das famílias não pode acontecer já que o reassentamento das mesmas pelo INCRA é algo indispensável e que simplesmente não tem previsão para ocorrer. Tudo o que o Incra fez até agora foi lançar um edital para compra de terras que não tem exequibilidade nos mesmos moldes da desintrusão.

Ainda de acordo com o representante da Faema, outro agravante  é o fato de que não haverá indenizações pelas benfeitorias feitas na área, pois a ocupação foi considerada de má-fé, conforme decisão de março de 2012 da 5ª Vara Federal do Maranhão, situação que também ocasionou a declaração de nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público, em relação às propriedades inseridas no perímetro demarcado. “Isto é triste e amplia a sensação de injustiça por parte dos atingidos”, acrescentou.

A Federação continua a apoiar os produtores e estuda medidas para adiar a desintrusão até que o Incra apresente um plano concreto de reassentamento, já que a demarcação é tendenciosa e prejudica somente os mais pobres.

As lideranças envolvidas  tentarão  mais uma vez um contato com o juiz para pedir que adie a desintrusão até que o Incra apresente um plano concreto de reassentamento, mas a situação é delicada e é necessário empenho e mobilização política.

O Partido dos Trabalhadores que comanda o governo brasileiro e que se diz que é do  povo vai beneficiar cada índio  com mais de 3.500 hectares. Enquanto isso, o  Governo do Maranhão, a OAB, Direitos Humanos, os Poderes Judiciário e Legislativo, não  demonstram sequer uma ação  de apoio em prol de 1.200 famílias que irão morar em barracas de lonas nas margens das BRs

As terras indígenas já perfazem um total de 2.368.790 ha,  ou 7,2% da área do Estado.